Nacional CommerceVoltar ao site
TRANSPARÊNCIATermos de usoPolítica de privacidadeCancelamentos e reembolsosPolítica de uso aceitávelImagens e direitos autorais
INFORMAÇÕES E DIREITOS

Cancelamentos e reembolsos

Versão 2026-10-27 · Atualizado em 27/10/2026

Responsável pela operação

Alerrandro Nunes Nascimento dos Santos · Nacional Commerce

Atendimento e privacidade pelo WhatsApp · (31) 99339-0668

Quem responde pela venda e pelo reembolso

O vendedor identificado na loja é o fornecedor do produto. Cabe a ele cumprir a oferta, entregar a compra, atender o consumidor e providenciar os cancelamentos e reembolsos devidos. A Nacional Commerce fornece a tecnologia e não é a vendedora dos produtos anunciados por terceiros. Solicitações sobre a compra devem ser dirigidas ao vendedor; a plataforma mantém um canal de apoio e registra a solicitação.

Limites da política comercial da plataforma

A Nacional Commerce não oferece reembolso comercial voluntário próprio pelas vendas de terceiros, não garante os produtos em lugar do vendedor e não antecipa devoluções em nome dele. Isso não significa que uma compra nunca possa ser reembolsada: permanecem os direitos obrigatórios do consumidor e as responsabilidades que a lei atribuir a cada participante conforme sua atuação. Nenhuma cláusula desta política exclui responsabilidade legal obrigatória.

Como solicitar

Na página de acompanhamento do pedido, use a opção de atendimento para registrar cancelamento, reembolso ou problema e guarde o protocolo. Você também pode procurar a loja pelo WhatsApp. Para apoio da plataforma, utilize o contato desta página. Informe código, data do pedido e uma descrição objetiva; nunca envie senhas.

Pedidos não aceitos ou não atendidos

A solicitação será encaminhada à loja. Pedidos pendentes de aceite por seis horas sem alteração são encerrados automaticamente. Havendo pagamento e sendo devida a devolução, ela precisa ser efetivamente processada e comprovada. Mudar o status do pedido não comprova o estorno.

Arrependimento

O direito de arrependimento nas contratações à distância será observado nas hipóteses legais, inclusive o prazo de sete dias do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e a restituição dos valores devidos. Não se impõe renúncia geral para alimentos, perecíveis ou produtos personalizados: o caso concreto deve ser analisado conforme a oferta e a legislação, preservados os direitos obrigatórios.

Problemas com a compra

Itens faltantes, defeitos, cobrança indevida, atrasos e divergências da oferta devem ser comunicados com as informações disponíveis. Fotos podem ajudar na análise, mas não criam condição abusiva para exercer um direito. Devem ser respeitadas as soluções, garantias e os prazos legais aplicáveis.

Devolução e acompanhamento

Quando devida, a restituição deve ser providenciada sem demora indevida, incluindo despesas exigidas pela legislação e preferencialmente pelo meio original, quando disponível. O atendimento deve informar a providência e o comprovante. O processamento financeiro pode variar conforme instituição e fechamento da fatura; não se cobra taxa para exercer direitos legais.

Confirmação e resposta

O registro no site fornece confirmação imediata e protocolo. A loja pode responder pelo contato informado no pedido. As demandas do consumidor devem receber manifestação em até cinco dias, conforme as regras do comércio eletrônico, sem afastar outros prazos aplicáveis. Se não houver solução, procure a plataforma e os órgãos de defesa do consumidor.

Precisa de ajuda?

Para pedidos, procure também a loja identificada na compra. Para atendimento da plataforma, privacidade e conteúdo, utilize o contato do responsável.

Falar pelo WhatsApp

Referências oficiais: CDC · Comércio eletrônico · LGPD · Direitos autorais.

© 2026 Nacional Commerce · Direitos de terceiros e licenças aplicáveis preservados.